Produção Nacional
Entre a cidade legal e a cidade ilegal: a realidade das pequenas cidades da Amazônia um estudo de Ponta de Pedras, Pará
2014; Editora Universitária Champagnat; Volume: 6; Issue: 524 Linguagem: Português
10.7213/urbe.06.001.ac03
ISSN2175-3369
AutoresSandra María Fonseca da Costa, Jéssica Andretta Mendes, Viviana Mendes Lima, Bruno Henrique Colombari Moreira,
Tópico(s)Urban Development and Societal Issues
ResumoA ilegalidade em relação à propriedade da terra tem sido um dos principais elementos da segregação socioespacial, no campo ou na cidade. A informalidade urbana no Brasil tem raízes históricas, principalmente associadas ao acesso a terra. De acordo com informações disponíveis, cerca de 20% dos municípios da Amazônia Legal possuíam legislação sobre regularização fundiária e cerca de 14% possuem plano ou programa específico de regularização fundiária. A cidade de Ponta de Pedras, localizada na ilha de Marajó, estado do Pará, é um exemplo dessa situação - também verificada em outras pequenas cidades do estuário do rio Amazonas. Na cidade, foram registrados no cartório local 621 imóveis urbanos, de 1899 a 2011, e a Prefeitura tem cadastrados, para efeito de cobrança do IPTU, 1.888 imóveis urbanos. Uma discussão que precisa avançar, em relação à regularização fundiária nas cidades da Região Amazônica, refere-se a essa noção de urbano e à percepção da população e do poder público local sobre as formas de apropriação desse espaço. Essa discussão é importante para subsidiar a elaboração de políticas regionais que viabilizem o desenvolvimento regional com qualidade de vida.
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