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Direito subjetivo - base escolástica dos direitos humanos

1999; National Association of Post-Graduate Research in Social Sciences; Volume: 14; Issue: 41 Linguagem: Português

10.1590/s0102-69091999000300003

1806-9053

Isabel de Assis Ribeiro de Oliveira,

Political Theology and Sovereignty

O artigo tem por objetivo apresentar o campo discursivo em que se originou o conceito de direito subjetivo, crucial na formação do ideário dos direitos humanos. Sua primeira parte apresenta uma descrição do conceito de justiça próprio à Escolástica, examinando-se a seguir a emergência da noção de direito subjetivo na última fase - a fase nominalista - desta escola de pensamento. Por fim, considera-se a apropriação, pela Segunda Escolástica, desta noção no interior de uma concepção holista de justiça. A argumentação está centrada, portanto, na relação entre justiça e direito à liberdade individual.