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Artigo Acesso aberto Produção Nacional Revisado por pares
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Morte materna: o desafio da análise dos dados pelo Comitê Regional de Vigilância à Morte Materna (CRVMM), no Departamento Regional de Saúde de Campinas (DRS-VII), no ano de 2005

2009; UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO; Volume: 18; Issue: suppl 1 Linguagem: Português

10.1590/s0104-12902009000500035

ISSN

1984-0470

Autores

Marlene Rizziolli Lima, Carla de Brito Fortuna, Evelise Lima,

Tópico(s)

Global Maternal and Child Health

Resumo

Secretaria Municipal de Saude de Sao PauloEndereco: Rua General Jardim, 36, Republica, CEP 01223-010, Sao Paulo, SP, Brasil.igpereira@prefeitura.sp.gov.br O Hospital Municipal Arthur Ribeiro de Saboya, loca-lizado na zona sul da cidade de Sao Paulo, foi pioneiro na implantacao de programas de atencao a violencia sexual contra mulheres e a realizacao de abortos previstos em lei desde 1989. Sao atendidos os casos previstos no Codigo Penal Brasileiro (CPB), artigo 128: “Nao se pune o aborto praticado por medico quando: nao houver outro meio de salvar a vida da gestante; se a gravidez resulta de estupro e o aborto for precedido do consentimento da gestante e quando menor ou in-capaz, de seu representante legal”. Nos ultimos anos incorporou-se o abortamento por malformacao fetal grave e incompativel com a vida extra uterina. Nesta ultima situacao e necessario autorizacao judicial.RESULTADOSNos anos compreendidos entre 1989 a 2007, foram realizados 337 procedimentos para interrupcao da gestacao, sendo:• 230 (68%) - gravidez resultante de estupro.• 74 (22%) – malformacao fetal grave, incompassivel com a vida.• 27 (8 %) - risco de morte materna grave. • 06 (2,0%) - gravidas optaram manutencao da gravidez.CONCLUSOESA maior parte dos abortamentos ocorreu em decorren-cia de gravidez por estupro.Nenhuma morte materna ou sequela reprodutiva foi observada no periodo de atendimento.

Referência(s)