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Artigo Acesso aberto Produção Nacional Revisado por pares
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Processo nacional de avaliação do rendimento escolar: tema esquecido entre os Sistemas Municipais de Ensino

2009; FUNDAÇÃO CESGRANRIO; Volume: 17; Issue: 64 Linguagem: Português

10.1590/s0104-40362009000300002

ISSN

1809-4465

Autores

Flávia Obino Corrêa Werle, Adriane Brill Thum, Alenis Cleusa de Andrade,

Tópico(s)

Social and Political Issues

Resumo

O trabalho discute o panorama de municípios do Rio Grande do Sul que criaram Sistemas Municipais de Ensino (SME), analisando como e até que ponto essa legislação acolhe o processo nacional de avaliação do rendimento escolar do ensino fundamental o qual deverá, pela Lei 9394/96, processar-se mediante a colaboração dos sistemas de ensino. Analisa o conjunto das leis de SME apresentando mapas e gráficos da sua distribuição no estado e das que referem a avaliação externa de larga escala. Conclui-se que estas leis não expressam adesão da instância municipal ao sistema nacional de avaliação da educação básica. Este distanciamento do poder municipal face a propostas da União quanto a avaliação externa sugere mecanismos de imposição e não de colaboração entre as instancias de governo.

Referência(s)