
Processo nacional de avaliação do rendimento escolar: tema esquecido entre os Sistemas Municipais de Ensino
2009; FUNDAÇÃO CESGRANRIO; Volume: 17; Issue: 64 Linguagem: Português
10.1590/s0104-40362009000300002
ISSN1809-4465
AutoresFlávia Obino Corrêa Werle, Adriane Brill Thum, Alenis Cleusa de Andrade,
Tópico(s)Social and Political Issues
ResumoO trabalho discute o panorama de municípios do Rio Grande do Sul que criaram Sistemas Municipais de Ensino (SME), analisando como e até que ponto essa legislação acolhe o processo nacional de avaliação do rendimento escolar do ensino fundamental o qual deverá, pela Lei 9394/96, processar-se mediante a colaboração dos sistemas de ensino. Analisa o conjunto das leis de SME apresentando mapas e gráficos da sua distribuição no estado e das que referem a avaliação externa de larga escala. Conclui-se que estas leis não expressam adesão da instância municipal ao sistema nacional de avaliação da educação básica. Este distanciamento do poder municipal face a propostas da União quanto a avaliação externa sugere mecanismos de imposição e não de colaboração entre as instancias de governo.
Referência(s)