Produção Nacional
Reflexões sobre o processo de municipalização das políticas de saúde: a questão da descontinuidade político-administrativa
2015; Faculdade de Medicina de Botucatu (Unesp); Volume: 19; Issue: 52 Linguagem: Português
10.1590/1807-57622013.1002
ISSN1807-5762
AutoresJuliana Costa Machado, Rosângela Minardi Mitre Cotta, Jéferson Boechat Soares,
Tópico(s)Education and Public Policy
ResumoA descontinuidade político-administrativa apresenta-se como um fenômeno do sistema político brasileiro, notadamente em âmbito municipal. Com os esforços de descentralização e municipalização definidos pela Constituição de 1988, o processo de implementação das políticas de saúde foi afetado pela descontinuidade, causando prejuízos, entre os quais, atrasos e interrupções nos programas de educação não formal que são importantes para a promoção do empoderamento. A título de proposição para a reflexão, é apresentado um modelo para a realização de levantamentos primários nos municípios. Neste modelo são considerados quatro fatores: eleitoral, técnico, interinstitucional, político-institucional. Esses fatores se referem à organização da política nos níveis da governabilidade e governança. O objetivo deste ensaio é contribuir para o entendimento do fenômeno da descontinuidade político-administrativa verificada nos municípios brasileiros após a implantação do Sistema Único de Saúde (SUS).
Referência(s)