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Normatização contábil baseada em princípios ou em regras?: Benefícios, custos, oportunidades e riscos

2010; UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO; Volume: 4; Issue: 9 Linguagem: Português

10.11606/rco.v4i9.34765

1982-6486

José Alves Dantas, Fernanda Fernandes Rodrigues, Jorge Katsumi Niyama, Paulo César de Melo Mendes,

Law, Economics, and Judicial Systems

O processo de convergência dos padrões contábeis e a constatação de que os casos de engenharia financeira que deram origem aos escândalos corporativos do início do século, nos EUA, foram facilitados pelo modelo dos US-GAAP, baseado em regras, produziram um grande debate sobre a conveniência de se adotar, naquele país, um sistema baseado em princípios. No Brasil, tem avançado o movimento de convergência às normas do IASB, tidas como baseadas em princípios, mas ainda há carência de estudos acadêmicos que discutam mais profundamente as vantagens e desvantagens de uma normatização contábil baseada em regras ou em princípios. O objetivo do presente estudo é promover uma revisão a respeito dos benefícios, custos, oportunidades e riscos decorrentes da adoção de sistemas contábeis cujas normas sejam baseadas em princípios ou em regras. Os resultados demonstram que cada modelo possui pontos positivos e negativos, que devem ser adequadamente avaliados antes de uma decisão por parte dos órgãos reguladores, dos profissionais e dos usuários. É constatado, também, que o modelo baseado em princípios tem prevalecido nessas discussões, embora alguns estudos cheguem a apontar a necessidade de uma referência intermediária, definida como "baseada em objetivos".