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A CONCEPÇÃO CONTRATUAL CLÁSSICA E O COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA COMO FIGURA POLISSISTEMÁTICA / A CLASSIC DESIGN CONTRACT AND PURCHASE AND SALE AS POLYSYSTEMIC FIGURE

2013; UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; Volume: 6; Issue: 1 Linguagem: Português

10.12957/rqi.2013.9583

ISSN

1807-8389

Autores

Gustavo Kloh Muller Neves,

Tópico(s)

Law, Economics, and Judicial Systems

Resumo

DOI: http://dx.doi.org/10.12957/rqi.2013.9583 Trabalho recebido e avaliado pelo Conselho executivo da Revista Quaestio Iuris Resumo: O presente artigo tem por objetivo abordar os principais aspectos do compromisso de compra e venda enquanto instituto apto a conferir maior instrumentalidade à disciplina dos contratos. O estudo pretende demonstrar a possibilidade do referido instituto ser considerado contrato polissistemático atravessando a fronteira do meramente obrigacional adentrando a doutrina dos direitos reais. Como consequência lógica e em conformidade com recentes decisões dos tribunais superiores, defende-se não ser apropriado tentar alinhar os efeitos da promessa de compra e venda com os que tradicionalmente se esperariam dos contratos em geral. Palavras-chave: Contrato, Promessa de compra e venda, Polissistemático, Direitos Reais, Direito das Obrigações. A CLASSIC DESIGN CONTRACT AND PURCHASE AND SALE AS POLYSYSTEMIC FIGURE Abstract: O presente artigo tem por objetivo abordar os principais aspectos do compromisso de compra e venda enquanto instituto apto conferir maior instrumentalidade à disciplina dos contratos. O estudo pretende demonstrar a possibilidade do referido instituto ser considerado contrato polissistemático atravessando a fronteira do meramente obrigacional adentrando a doutrina dos direitos reais. Como consequência lógica e em conformidade com recentes decisões dos tribunais superiores, defende-se não ser apropriado tentar alinhar os efeitos da promessa de compra e venda com os que tradicionalmente se esperariam dos contratos em geral. Key words: Contract, Purchase and Sale Promise, Poli systematic, Property Rights, Law of Obligation.

Referência(s)