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Direitos no Brasil: necessidade de um choque de cidadania

2006; UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ; Issue: 27 Linguagem: Português

10.1590/s0104-44782006000200016

1678-9873

Venceslau Alves de Souza,

Social and Economic Solidarity

Como sugere o titulo, “ Cidadania no Brasil – o longo caminho ”, a obra de Murilo de Carvalho diz respeito ao avanco da cidadania no Brasil, enquanto fenomeno historico. O autor inicia seu trabalho desdobrando a cidadania em tres dimensoes: direitos civis (direito a liberdade, a propriedade e a igualdade perante a lei), direitos politicos (direito a participacao do cidadao no governo da sociedade – voto) e direitos sociais (direito a educacao, ao trabalho, ao salario justo, a saude e a aposentadoria). O objetivo geral do autor e demonstrar que no Brasil nao houve um atrelamento dessas tres dimensoes politicas. O direito a esse ou aquele direito, digamos a liberdade de pensamento e ao voto, nao garantiu o direito a outros direitos, por exemplo, a seguranca e ao emprego. No mesmo sentido, a agudizacao dos problemas sociais no pais, nos ultimos anos, serve de apoio para o autor contrastar as dimensoes dos direitos politicos, via o sufragio universal, com os direitos sociais e os direitos civis. A negacao desses direitos, vez ou outra no Brasil, e utilizada pelo historiador para dar sustentacao a sua tese de que se tem gerado historicamente neste pais uma cidadania inconclusa – como na Inglaterra nos seculos XVIII e XIX.