Produção Nacional
Revisado por pares
O investimento em pesquisas na área da saúde: termos de referência para o desenvolvimento científico e técnológico brasileiro
2006; UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO; Volume: 14; Issue: 2 Linguagem: Português
10.1590/s0104-11692006000200001
ISSN1518-8345
AutoresMaría Helena Palucci Marziale, Isabel Amélia Costa Mendes,
Tópico(s)Business and Management Studies
ResumoA area de C&T depende de crescentes aportes de recursos para que possa contribuir de modo efetivo para o desenvolvimento economico e social do Brasil. Ha uma politica clara do governo federal nesta direcao prevendo, no âmbito da Lei Orcamentaria, recursos de Fundos Setoriais atraves dos quais, por meio de editais, promove-se o investimento em areas prioritarias. Na mesma direcao, nos estados ve-se paulatinamente ampliacao de recursos para pesquisa, em consonância com uma politica de cooperacao entre governos federal e estadual. Embora essa perspectiva seja alentadora, nao e suficiente. E preciso ampliacao de investimentos no orcamento de C&T com envolvimento dos governos em niveis central, estadual e municipal e em pacerias com o setor produtivo. A area da saude e considerada como um dos setores que mais despendem de recursos financeiros para pesquisa no mundo. No Brasil foi estimado o desembolso de R$ 500 milhoes de reais para o ano de 2001 para atividades de pesquisa no setor publico, com um investimento anual per capta de R$ 27.907,00 reais nos pesquisadores da referida area. Na ocasiao esse montante foi considerado aquem das necessidades, quando levado em conta o grande numero de problemas oriundos da crise enfrentada pela maioria dos hospitais universitarios e de ensino. No bienio 2004/2005 aplicou-se aproximadamente R$ 130 milhoes para o financiamento de projetos de pesquisa em saude e para 2006 esta previsto um aumento de 10% desse montante. Considerando-se que atualmente a crise nao se restringe aos hospitais universitarios, mas sim a todo o setor saude, o orcamento destinado a pesquisa parece ser insuficiente e pode significar entraves no avanco do conhecimento cientifico no setor saude, na orientacao dos vetores de desenvolvimento tecnologico e de inovacao da industria de equipamentos, medicamentos, imunizantes e outros insumos basicos a saude. Uma estrategia utilizada pelo Ministerio da Saude em conjunto com o Ministerio de Ciencia & Tecnologia que vem emprestando novas perspectivas a comunidade cientifica e o estabelecimento das prioridades de pesquisa em saude visando melhorar os servicos e acoes prestadas no âmbito do Sistema Unico de Saude e consequentemente os niveis de saude da populacao. No mes de marco foi realizada a Oficina de prioridades de pesquisa em saude organizada pelo Departamento de Ciencia e Tecnologia/Ministerio da Saude (DECIT/MS) para elaboracao dos termos de referencia para o lancamento dos editais tematicos das pesquisas para 2006. A discussao e contratacao dos referidos editais sao feitas em parceria entre o DECIT/MS, Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnologico (CNPq) e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) com o proposito de atender as necessidades de saude expressas na Politica Nacional de Saude. O elenco das prioridades com as respectivas subagendas ainda nao foi publicado, mas ja se sabe que estarao direcionados as areas de comunicacao e informacao em saude, gestao do trabalho, gestao da educacao, avaliacao de tecnologias em saude, kits diagnostico, genetica clinica, saude e ambiente, saude da populacao negra, saude da pessoa com deficiencia, envelhecimento populacional e saude da pessoa idosa, saude da populacao masculina, determinantes sociais, doencas negligenciadas e biofarmacos conforme divulgado pela Biblioteca Virtual em Saude. Nao resta duvidas de que governos e sociedade precisam reconhecer que investimento em C&T merece equiparacao aos outros programas de infra-estrutura, para que se consiga ampliar a competitividade
Referência(s)