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O papel do inquérito policial no processo de incriminação no Brasil: algumas reflexões a partir de uma pesquisa

2011; UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA; Volume: 26; Issue: 1 Linguagem: Português

10.1590/s0102-69922011000100002

1980-5462

Michel Misse,

Policing Practices and Perceptions

Este artigo apresenta questões derivadas da experiência obtida com a pesquisa sobre o inquérito policial no Brasil, coordenada pelo autor. Argumentando que não se deve confundir o modelo do inquérito policial existente no Brasil com a mera investigação policial, o autor sustenta que, no inquérito brasileiro, reúnem-se atribuições próprias à polícia e atribuições que, em outros países, são cumpridas sob o controle direto do Ministério Público ou do instituto do Juizado de Instrução. Com isso, o inquérito brasileiro passa a ser um extraordinário dispositivo de poder nas mãos dos delegados de polícia, uma peça que tende a prevalecer durante todo o processo legal de incriminação.