Produção Nacional
Revisado por pares
A competência da união para a elaboração de "plano nacional das atividades de exploração de petróleo e gás natural" no Brasil
2010; Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ambiente e Sociedade (ANPPAS); Volume: 13; Issue: 1 Linguagem: Português
10.1590/s1414-753x2010000100012
ISSN1983-0211
AutoresRodrigo Machado Vilani, Carlos José Saldanha Machado,
Tópico(s)International Development and Aid
ResumoO trabalho visa traçar as premissas básicas para a elaboração de um plano diretor nacional, tendo por escopo a orientação e o planejamento intertemporal da exploração dos campos petrolíferos brasileiros. Esse instrumento parte do reconhecimento do impacto ambiental do esgotamento dos reservatórios pelas atividades de exploração. A proposta procura fortalecer os instrumentos legais existentes e as políticas públicas de fontes alternativas de energia.
Referência(s)