Produção Nacional
Revisado por pares
O leviatã brasileiro e a esfinge argentina: os determinantes institucionais da política tributária
2005; National Association of Post-Graduate Research in Social Sciences; Volume: 20; Issue: 58 Linguagem: Português
10.1590/s0102-69092005000200005
ISSN1806-9053
Autores Tópico(s)Politics and Society in Latin America
ResumoEste artigo examina as trajetórias divergentes da Argentina e do Brasil no que diz respeito à capacidade tributária e à capacidade de promover reformas no sistema tributário. O autor procura explicar não só por que a carga tributária no Brasil é significativamente mais alta do que a da Argentina, mas também por que o Brasil teve mais capacidade de reformar o sistema tributário no período posterior ao regime autoritário. Defende, ademais, o argumento de que os fatores que explicam grande parte das diferenças observadas são, de um lado, a instabilidade institucional e, de outro, o arranjo federativo presente em cada um dos países. A instabilidade institucional é fortemente condicionada pelas instituições federativas (e também pela polarização de preferência entre os atores) e é determinante para o entendimento do trade offs com que se defrontam os governos no sentido de privilegiar determinado instrumento de extração de recursos da sociedade.
Referência(s)