Produção Nacional
Revisado por pares
Concessões privadas de saneamento no Brasil: bom negócio para quem?
2004; Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ambiente e Sociedade (ANPPAS); Volume: 7; Issue: 2 Linguagem: Português
10.1590/s1414-753x2004000200005
ISSN1983-0211
AutoresMarcelo Coutinho Vargas, Roberval Francisco de Lima,
Tópico(s)Urban and Rural Development Challenges
ResumoO texto procura analisar o papel potencial que a iniciativa privada pode desempenhar atualmente no abastecimento de água e no esgotamento sanitário das cidades brasileiras, podendo tanto contribuir para melhorar a qualidade e expandir a oferta dos serviços, como para aumentar a exclusão dos mais pobres, à luz de três estudos de caso sobre "privatizações" ocorridas neste setor na região sudeste: a concessão dos serviços de água e esgotos de Limeira (SP), Niterói (RJ) e cinco cidades fluminenses que integram a área principal da chamada Região dos Lagos a grupos privados nacionais e estrangeiros. Busca-se analisar as conseqüências da privatização sobre a qualidade, o alcance social, os custos e o impacto ambiental destes serviços, enfatizando os arranjos institucionais e os mecanismos de regulação que permitem (ou não) aos poderes públicos e à sociedade exercer algum grau de controle sobre o desenvolvimento do setor durante a vigência da concessão. Os estudos de caso, comparados entre si e com experiências internacionais recentes, apresentam resultados ambivalentes, que permitem estabelecer alguns limites e condições para a sustentabilidade social, econômica e ambiental do envolvimento de operadores privados neste setor nos países em desenvolvimento.
Referência(s)