Produção Nacional
O perfil institucional do Estado português nos séculos XV-XVI
2004; UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ; Volume: 1; Issue: 11/12/13 Linguagem: Português
10.5380/rv.v1i11/12/13.17746
ISSN2317-4021
Autores Tópico(s)Historical Education and Society
ResumoO Estado português com a recepção do direito romano, era a maior unidade política estável frente à ameaça castelhana. Os descobrimentos trouxeram uma ampliação na noção européia de o que era o mundo, e uma série de condições e exigências ao governo lusitano. Comparando a organização das Ordenações de D. Duarte e as Manuelinas, observa-se que o governo lusitano buscava suprir uma carência de órgãos que atenuassem o débil centralismo de sua monarquia feudal. As bases jurídicas que sustentavam a legitimidade da dominação exercida pelo monarca português sofriam modificações, que objetivavam combater a pluralidade de poderes a saber: o concelho, o senhorial e o eclesiástico, que concorriam com o monárquico. N. E.: Resumo elaborado pela Equipe Editorial
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