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Um aspecto da nomeação de herdeiro em objeto determinado segundo o direito romano

1951; UFU Faculty of Law Magazine; Volume: 47; Linguagem: Português

10.11606/issn.2318-8235.v47i0p334-356

2318-8235

Gaetano Sciascia,

Family and Matrimonial Law

Perante os princípios básicos do direito hereditária romano, a nomeação de herdeiro e m objeto determinada (1) constitui u m a contradição nos próprios termos.Pois, o testador de u m lado nomeia sucessor universal (heres) e de outro atribui-lhe coisa certa.M e s m o consistindo e m conjunto único de direitos (2), a atribuição não passa de um elemento patrimonial singular, que não se concilia c o m o caracter universal de herdeiro.(1) A locução abstrata "heredis institutio ex re certa", adotada em geral para indicar nosso instituto, nunca se encontra nas fontes certamente clássicas.U m a só vez, num fragmento assaz interpolado (D. 28, 5, 35, 1), acha-se "institutio ex re facta", que sem dúvida é de origem compilatória (A frase é a seguinte: M consequenter dicemus institutiones ex re factas nullius esse momenti." ! ) .Alhures encontra-se, segundo a forma clássica, "heres ex re institutus", "reruan heres" (D. 28, 5, 35, pr.); "heres ex re certa institutus" (Cod.Greg.3, 4, 1); "certarum rerum heres" (D. 36, U 30); "certae rei heres (D. 28, 6, 41, 8).(2) Por exemplo, de acordo com as fontes: "res Italicae" ou "res provinciales" (D. 28, 5, 35 pr.; D. 36, 1, 17, 6); "hona castrensia» e "cetera Lona" (D. 29, 1, 11, 2; eod.17, 1 etc).Mesmo nestes casos soe-se designar o objeto da instituição como "res certa".Veja-se, aliás, D. 28, "6, 41, 8 onde Papiniano relaciona a expressão "certae rei: heres" com o substituto pupilar chamado a suceder na porção de herança paterna que pertence ao pupilo.