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Artigo Acesso aberto Produção Nacional Revisado por pares
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O poder no Executivo: uma análise do papel da Presidência e dos Ministérios no presidencialismo de coalizão brasileiro (1995-2010)

2013; UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS; Volume: 19; Issue: 2 Linguagem: Português

10.1590/s0104-62762013000200009

ISSN

1807-0191

Autores

Mariana Batista,

Tópico(s)

Brazilian Legal Issues

Resumo

Qual o papel da Presidência e dos Ministérios na produção legislativa do Poder Executivo? Com base em uma abordagem transacional sobre a relação entre o Presidente e os ministros, busca-se, a partir da identificação da autoria das iniciativas legislativas do Executivo, elencar os fatores que influenciam o Presidente a delegar decisões legislativas para os ministérios ou centralizar as decisões na Presidência. As hipóteses, testadas através de um modelo logístico para eventos raros, são que o aumento da distância ideológica, do número de ministros envolvidos na decisão e da institucionalização da Presidência aumenta a chance de centralização, enquanto o aumento na força legislativa dos partidos dos ministros envolvidos diminui a chance de centralização. Os resultados indicam que tais fatores importam para entender o processo de formulação legislativa dentro do Executivo e a escolha que o Presidente faz.

Referência(s)