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Abuso sexual infantil e dinâmica familiar: aspectos observados em processos jurídicos

2005; UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA; Volume: 21; Issue: 3 Linguagem: Português

10.1590/s0102-37722005000300011

1806-9770

Luísa Fernanda Habigzang, Sílvia Helena Koller, Gabriela Azen Azevedo, Paula Xavier Machado,

Intimate Partner and Family Violence

O abuso sexual infantil é um problema de saúde pública, devido à elevada incidência epidemiológica e aos sérios prejuízos para o desenvolvimento das vítimas. A dinâmica desta forma de violência é complexa, envolvendo aspectos psicológicos, sociais e legais. Este estudo apresenta o mapeamento de fatores de risco para abuso sexual intrafamiliar identificados nos processos jurídicos do Ministério Público do Rio Grande do Sul - Brasil por violência sexual, no período entre 1992 e 1998. A análise de 71 expedientes apresenta o perfil das vítimas e a caracterização da violência sexual, dos agressores e das famílias. Os resultados apontaram que o desemprego, famílias reconstituídas, abuso de álcool e drogas, dificuldades econômicas e presença de outras formas de violência constituíram os principais fatores de risco associados ao abuso sexual. Tais resultados podem subsidiar ações preventivas e terapêuticas para situações de violência sexual contra crianças e adolescentes.