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O Sistema Único de Saúde e as populações indígenas: por uma integração diferenciada

1989; Escola Nacional de Saúde Pública, Fundação Oswaldo Cruz; Volume: 5; Issue: 4 Linguagem: Português

10.1590/s0102-311x1989000400008

1678-4464

Ulisses Confalonieri,

Indigenous Health and Education

No momento em que se procura consolidar o Sistema Unico de Saude no Pais, segundo os principios e diretrizes estabelecidos na 8 Conferencia Nacional de Saude e consagrados na Nova Constituicao, mais uma vez se coloca a questao da assistencia as populacoes indigenas no Brasil. Na Conferencia Nacional de Protecao a Saude do indio, realizada em novembro de 1986, tema especifico que se seguiu a 8. Conferencia, aspectos relacionados a politicas de saude para grupos indigenas foram discutidos e propostas foram encaminhadas. O que se faz necessario agora e a retomada destes temas e reflexoes sobra as consequencias da aplicacao das novas orientacoes do Sistema Unico para as comunidades aborigenes, em funcao de sua situacao peculiar no conjunto da sociedade brasileira, para que estas possam efetivamente ser contempladas com os beneficios da seguridade social e da universalizacao do atendimento. Com base nas diretrizes e principios fundamentais do Sistema Unico, serao discutidas neste trabalho algumas peculiaridades relativas a assistencia a saude em areas indigenas, revendo-se sumariamente algumas das experiencias brasileiras recentes neste campo. Concluiremos com algumas sugestoes de estrategias a serem implementadas no sentido de se estender, de forma mais eficaz, a participacao do Estado nos cuidados de saude aos grupos tribais do territorio brasileiro.