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Estado e Federação: uma discussão para o Brasil

2007; UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ; Volume: 33; Issue: 2 Linguagem: Português

10.5380/re.v33i2.9963

2316-9397

Demian Castro, Fernando Motta Correia,

Social and Political Issues

Este artigo faz um balanço do federalismo fiscal brasileiro desde aRepública Velha até os primeiros anos do século XXI. Procura-se focalizar trêsgrandes etapas, a primeira, até o início dos anos 1960, marcada pela trajetóriade constituição da indústria pesada e do mercado interno do País. A segundaetapa, sob uma dinâmica industrial associada ao regime autoritário. Aterceira etapa, inicia-se com o período de redemocratização, contemplandoum processo de transição e consolidação democrática. Para além da questãocomplexa da periodização utilizada, o artigo mostra a predominância de relaçõesfederativas não cooperativas e, via de regra, com pouquíssimo grau decoordenação. Concomitantemente, aponta-se a vigência de uma tradiçãoestadualista, interrompida durante boa parte do regime autoritário e, maisrecentemente, debilitada por um processo de descentralização fiscal. O artigoconclui questionando a capacidade do Estado e dos entes federados de atenderàs demandas sociais num ambiente perpassado pela existência de novos atoressociais.