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A reforma sanitária e a educação odontológica

1986; Escola Nacional de Saúde Pública, Fundação Oswaldo Cruz; Volume: 2; Issue: 4 Linguagem: Português

10.1590/s0102-311x1986000400012

1678-4464

Eugênio Vilaça Mendes,

Public Health in Brazil

A REFORMA SANITARIANa sociedade brasileira, no momento, colocam-se doisprojetos sanitarios alternativos.De um lado, as forcas conservadoras lutam para manter econsolidar o atual Sistema Nacional de Saude, plural e desin-tegrado, com hegemonia do modelo medico -assistencial pri-vatista.De outro, as forcas democraticas propoem a mudanca dosistema, atraves da reforma Sanitaria, cujas bases doutrinariasestao definidas no relatorio final da VIII Conferencia Nacio-nal de Saude.Assim, estabelece-se, no Brasil, uma luta politica-ideologi-ca entre um projeto conservador e um projeto democratico.O atual sistema de saude foi construido por uma deliberadaopcao politica, que teve sua base ideologica na tecnocraciamodernizante, que se instalou na Previdencia Social (os car-deais do IAPI) e sua base politica no movimento de 1964 que,pelo autoritarismo, pos fim ao projeto nacional populista.Os seus agentes de consolidacao foram os aneis previden-ciarios, criados pela acao solidaria da tecnoburocracia estatal,com os produtores privados de servicos e bens de saude. Essesagentes atuaram, atraves de instrumentos de politicas publicasdeliberadamente determinados e cujos principais foram:a) O processo de gradativa centralizacao institu-cional e de recursos da Previdencia Social (CAP's,IAP's, INPS, MPAS, SINPAS);b) O Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Social- FAS - que garantiu a expansao fisica do setor pri-vado com recursos subsidiados;c) O Plano de Pronta Acao que estabeleceu ummercado cativo de servicos de saude para o produtorprivado.Do ponto de vista institucional, conformou-se um sistemade saude em que: o Estado e o grande financiador e o produ-tor de servicos aos nao-integrados, economicamente; os pro-dutores privados nacionais, os principais agentes prestadoresde servicos; e, os produtores privados internacionais, os prin-cipais produtores de insumos.A formalizacao se deu pela Lei do Sistema Nacional deSaude, onde se estabeleceram os limites entre a atencao a sau-de das pessoas - acoes lucrativas, destinadas as populacoesintegradas, economicamente, e executadas pelo setor privado- e acoes de saude coletiva - nao lucrativas, destinadas as po-pulacoes marginalizadas e executadas, diretamente, pelo Esta-do, atraves do complexo Ministerio/Secretarias de Saude.