Artigo Acesso aberto Produção Nacional

Delegados do chefe da nação: a função dos presidentes de província na formação do Império do Brasil (1823-1834)

2007; Issue: 6 Linguagem: Português

10.11606/issn.1808-8139.v0i6p20-38

ISSN

1808-8139

Autores

Andréa Slemian,

Tópico(s)

Brazilian History and Foreign Policy

Resumo

O artigo analisa a criação normativa da função de presidente de província no Brasil pós-Independência como uma das facetas do conflituoso processo de construção de novas bases constitucionais para o projeto de Império. Defende-se aqui que a instituição dos mesmos presidentes vinculou-se diretamente à necessidade de separação e equacionamento entre os novos poderes políticos (executivo e legislativo) que, tão cara à época, foi um dos desafios para nossos primeiros legisladores.

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