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Cooperação e inovação na gestão pública: o caso da saúde

2007; FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS; Volume: 47; Issue: 2 Linguagem: Português

10.1590/s0034-75902007000200009

2178-938X

Ana Paula Paes de Paula,

Education and Public Policy

Neste livro, os autores buscam discutir o novo papel dos governos subnacio-nais na formulacao e implementacao de politicas publicas de saude no con-texto do processo de descentralizacao no Brasil. Ao analisar experiencias di-ferenciadas empreendidas com a par-ticipacao das Secretarias Estaduais de Saude em cinco estados da Federacao, os autores mapeiam as “melhores pra-ticas” que podem subsidiar a elabora-cao de estrategias de intervencao que tornem efetivo o papel de coordena-dor e articulador do nivel estadual na conducao e organizacao de servicos de saude nos niveis microrregional e regional. O trabalho se reveste de especial importância quando consideramos que um dos maiores desafios do Sistema Unico de Saude (SUS) e o aperfeicoamento de seu modelo ins-titucional, tendo em vista a forte pre-senca decisoria do Executivo, que se sobrepoe aos controles legislativo e social. A instituicao das Comissoes Intergestores Tripartites (CITs) foi uma tentativa de solucao cooperati-va para dar conta desse problema, na medida em que retirou do governo federal a possibilidade de estabelecer unilateralmente as regras do jogo do SUS, dando voz as instâncias esta-duais e municipais. O mesmo ocorreu no caso das Comissoes Intergestores Bipartites (CIBs), nas relacoes entre estados e municipios, tendo em vista a necessidade de cooperacao entre as microrregioes para a organizacao de servicos de saude. Nesse sentido, os autores resga-tam experiencias de parceria entre as partes componentes do pacto fe-derativo, de modo que as nocoes de cooperacao intergovernamental e de solidariedade territorial e social se tornam fundamentais na busca de alternativas de redesenhos institucio-nais e de estrategias de gestao. Essas experiencias podem ser consideradas inovadoras na medida em que cons-troem uma proposta de regionalizacao da gestao das politicas de saude com efetiva participacao do nivel estadual em parceria com os governos mu-nicipais. A obra esta organizada em tres partes, destacando em cada uma delas os seguintes pontos: processos de regionalizacao em situacoes nas quais as caracteristicas demografi cas, epidemiologicas e socioeconomicas sao homogeneas e propiciam ganhos de escala nas politicas de saude; pro-cessos de planejamento intersetorial e articulacao microrregional baseados na delegacao de prestacao de servicos;