Direito do trabalho e direito dos contratos: apontamentos relevantes sobre a parte especial do novo Código Civil (Lei n. 10.406, de 10.01.2002)
2003; UFU Faculty of Law Magazine; Volume: 98; Linguagem: Português
10.11606/issn.2318-8235.v98i0p269-288
ISSN2318-8235
AutoresGuilherme Guimarães Feliciano,
Tópico(s)Criminal Justice and Penology
Resumosintetizados e m quatro entidades, na célebre partição de Piá Rodriguez 1 : princípio da proteção, princípio da primazia da realidade, princípio da irrenunciabilidade e princípio da razoabilidade).Dizer que essas duas condições têm aferição estritamente hermenêutica
Referência(s)