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Artigo Acesso aberto Produção Nacional
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Avaliação ambiental estratégica no Brasil: considerações a respeito do papel das agências multilaterais de desenvolvimento

2011; Brazilian Association of Sanitary and Environmental Engineering; Volume: 16; Issue: 1 Linguagem: Português

10.1590/s1413-41522011000100006

ISSN

1809-4457

Autores

Angela Pellin, Clara Carvalho de Lemos, André Tachard, Isabel Silva Dutra de Oliveira, Marcelo Pereira de Souza,

Tópico(s)

Public Procurement and Policy

Resumo

A Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) surge como uma ferramenta que fornece oportunidades para a formulação de políticas, planos e programas mais sensíveis às questões ambientais; facilita a integração e coordenação entre vários atores institucionais; e aumenta e fortalece a participação pública. As agências multilaterais de desenvolvimento, como o Banco Interamericano de Desenvolvimento e o Banco Mundial, vêm estimulando a adoção da AAE nos países em desenvolvimento como recomendação ou requisito para aprovação de investimentos e, ainda, por meio de eventos e atividades de capacitação. O presente trabalho discutiu a situação atual da AAE no Brasil, e o papel que essas agências estão desempenhando na sua implementação, a fim de identificar possíveis melhoras práticas e limitações. Defende-se que a prática da AAE no Brasil seja resultado de um modelo autônomo, baseado nas características e demandas internas.

Referência(s)