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Recentralizando a federação?

2005; UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ; Issue: 24 Linguagem: Português

10.1590/s0104-44782005000100004

1678-9873

María Herminia Tavarés de Almeida,

Social Policy and Reform Studies

Este trabalho discute os movimentos contraditórios no sentido da descentralização e da centralização examinando dois conjuntos de políticas: as que trataram de regular as relações fiscais entre os governos nacional e subnacionais e aquelas que redefiniram as responsabilidades no tocante à provisão de alguns serviços sociais. Sustenta-se aqui que, do ponto de vista das relações intergovernamentais, a federação brasileira é um arranjo complexo em que convivem tendências centralizadoras e descentralizadoras, impulsionadas por diferentes forças, com motivações diversas, produzindo resultados variados.