GUARDA COMPARTILHADA: SÓ DEPENDE DE NÓS
2010; Issue: 5 Linguagem: Português
10.13037/dh.n5.696
ISSN1518-594X
Autores Tópico(s)Criminal Justice and Penology
ResumoO presente trabalho visa analisar a guarda sob o ponto de vista do rompimento da relacao matrimonial ou convivencial, adotando-se o modelo compartilhado. Inicialmente, buscou-se conceituar o instituto guarda, para apos ingressar no guarda conjunta. Tal estudo requer o enfrentamento das muitas classificacoes apresentadas pela doutrina como a guarda alternada ou o aninhamento ou nidacao. Os reflexos trazidos pelo instituto obrigam a uma abordagem psicologica e social, ainda que superficialmente, o que, alias, foi feito. Procurou-se, tambem, apresentar os beneficios e maleficios que a guarda compartilhada traz consigo, nao so do ponto de vista juridico, mas tambem psicossocial. Por fim, os projetos de lei em tramitacao foram estudados e, no que julgamos pertinente, criticado. Concluimos que a guarda compartilhada deve ser instrumento utilizado com criterio, jamais como experimento teorico-juridico. PALAVRAS-CHAVE: guarda compartilhada, Codigo Civil Brasileiro, pais separados.
Referência(s)