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Fundo Estratégico da Organização Pan-Americana da Saúde: mecanismo facilitador para melhorar o acesso aos medicamentos

2010; Pan American Health Organization; Volume: 27; Issue: 1 Linguagem: Português

10.1590/s1020-49892010000100007

1680-5348

Myrza M. L. de L. Horst, Orenzio Soler,

Business and Management Studies

OBJETIVO: Descrever o funcionamento do Fundo Estratégico para medicamentos da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS). MÉTODO: Estudo retrospectivo, com recorte temporal de 2004 a 2007, fundamentado em levantamento bibliográfico e documental em arquivos dos escritórios da OPAS nos Estados Unidos, El Salvador, Guatemala, Honduras e Brasil. Foram levantados o volume total de recursos e os tipos de medicamentos movimentados por meio do Fundo Estratégico nos anos de 2004, 2005, 2006 e nos meses de janeiro a setembro de 2007. RESULTADOS: O levantamento revelou um fundo bem estruturado que movimentou recursos crescentes, de US$ 3 475 043,00 em 2004 a US$ 19 646 634,00 em 2007 (de janeiro a setembro). Houve um crescimento na participação dos antirretrovirais nesse dispêndio, de pouco menos de 8% do total em 2004 a 57,89% em 2007. Ainda em 2007, 66,63% da movimentação financeira do Fundo Estratégico foram destinados à compra de antirretrovirais para nove países (Brasil, Guatemala, El Salvador, Equador, Honduras, Haiti, Belize, Nicarágua e Bolívia) de um total de 17 países participantes. O país que mais movimentou recursos financeiros por meio do Fundo Estratégico foi o Brasil, com 63% dos gastos para compra de insumos estratégicos no período de janeiro a setembro de 2007. CONCLUSÃO: A proposta de unificar as compras de medicamentos de todos os países participantes para melhor negociação de preços e administração das compras permitirá economias de escala. O Fundo Estratégico pode contribuir para ampliar o acesso aos medicamentos e melhorar a gestão do sistema público de saúde da América Latina.