Artigo Acesso aberto Produção Nacional Revisado por pares

A Incidência Final dos Impostos Indiretos no Brasil: Efeitos da Tributação de Insumos

2001; FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS; Volume: 55; Issue: 4 Linguagem: Português

10.1590/s0034-71402001000400004

ISSN

1806-9134

Autores

Rozane Bezerra de Siqueira, José Ricardo Nogueira, Evaldo Santana de Souza,

Tópico(s)

Energy, Environment, and Transportation Policies

Resumo

Devido à multiplicidade de impostos e alíquotas e à incidência sobre insumos, o efeito final do sistema brasileiro de impostos indiretos sobre os preços está longe de ser transparente. Usando um método que incorpora os efeitos multissetoriais dos impostos indiretos, este artigo calcula, para o Brasil, a incidência efetiva destes impostos sobre os diferentes componentes da demanda final. Os resultados mostram que atividades para as quais existe uma política explícita de desoneração de impostos são de fato significativamente tributadas, indicando que a incidência final pode ser bem diversa daquela defendida pelos formuladores de políticas tributárias ou desejada pela sociedade.

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