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ASPECTOS HISTÓRICOS DOS PLANOS NACIONAIS DE EDUCAÇÃO DO BRASIL: DA DÉCADA DE 30 À DE 80

2007; INSTITUTO FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE; Volume: 1; Linguagem: Português

10.15628/holos.2006.84

1807-1600

Ítalo Batista da Silva, Ed Francklin da Silva,

Education and Public Policy

Este trabalho apresenta os aspectos históricos dos Planos Nacionais de Educação do Brasil, desde a década de 30 (criação do Ministério da Educação) à de 80, através de levantamento bibliográfico, limitando-se a destacar as principais características do período em estudo. A idéia de Plano de Educação surge com os primeiros manifestos, introduzindo a racionalidade científica no campo de ensino, voltado para a manipulação das classes subalternas (contenção social – política do Estado Novo). No ano de 1961, é promulgada a Lei de Diretrizes e Bases (LDB), com novas concepções para a educação brasileira. Entre 1962 e 1985 ( período do Golpe Militar), ocorrem mudanças significativas na idéia de Planejamento Educacional, que se transforma em um mero instrumento de racionalidade tecnocrática – concepção tecnicista da educação, sem qualquer participação da sociedade no processo educacional. Os planos para a educação estavam diretamente ligados aos Planos Nacionais de Desenvolvimento (PNDs) e ao capitalismo, que planeja todos os setores da sociedade, inclusive o planejamento educacional, que tem como uma de suas principais metas reduzir o índice de pobreza. Palavras-chave: Aspectos históricos dos Planos Nacionais de Educação; racionalidade científica; Lei de Diretrizes e Bases da Educação e concepção tecnicista da educação.