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Diferenças regionais e custos dos procedimentos de fisioterapia no Sistema Único de Saúde do Brasil, 1995 a 2008

2011; Pan American Health Organization; Volume: 30; Issue: 5 Linguagem: Português

10.1590/s1020-49892011001100010

1680-5348

Alessandra Paiva de Castro, Victor Ribeiro Neves, Giovanni Gurgel Aciole,

Business and Management Studies

OBJETIVO: Descrever os atendimentos ambulatoriais fisioterápicos prestados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil quanto a sua distribuição geográfica, custos, tipos de procedimento e tipos de prestador. MÉTODOS: Foram utilizados dados do Departamento de Informática do SUS (DATASUS), referentes ao período de 1995 a 2008, que incluíam a quantidade e o valor dos procedimentos aprovados para pagamento pelas Secretarias de Saúde e a quantidade e o valor dos procedimentos apresentados para pagamento. Os coeficientes de atendimento (CoA) foram calculados dividindo-se o número de atendimentos no ano em uma região pela população estimada no mesmo ano e região. RESULTADOS: O CoA no Brasil em 2008 foi de 0,19 e as regiões Norte e Centro-Oeste apresentaram os menores coeficientes (0,13 e 0,10, respectivamente). Entre 1995 e 2007 houve um crescimento no coeficiente nacional de atendimentos de 33,7%, sendo que a região Norte apresentou o maior aumento, de 143,8%, a Centro-Oeste, de 62,1%, e a Nordeste, de 56,1%. O atendimento nas alterações motoras foi o procedimento mais realizado (61,8%) e os valores de pagamento aprovados foram menores que os apresentados pelos gestores dos serviços em 2008 (10,4%). Estabelecimentos privados com fins lucrativos prestaram 44,5% dos atendimentos fisioterápicos pagos pelo SUS em 2008. Os estabelecimentos municipais responderam por 26,6% dos atendimentos e os federais por apenas 0,9%. Entre 1995 e 2007, a quantidade de atendimentos oferecidos pelos estabelecimentos municipais cresceu 278,7%. CONCLUSÕES: Observou-se que a oferta de atendimento fisioterápico ambulatorial pelo SUS ainda é pequena e geograficamente desigual, embora regiões menos desenvolvidas apresentem um maior crescimento no CoA. O SUS remunera inadequadamente os serviços prestados em fisioterapia e ainda o faz, em grande parte, por meio de convênios com estabelecimentos privados.