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O campo da atenção à saúde após a constituição de 1988: uma narrativa de sua produção social

2004; Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Administração (ANPAD); Volume: 8; Issue: 3 Linguagem: Português

10.1590/s1415-65552004000300012

1982-7849

Ronaldo Bordin,

Education and Public Policy

Este livro decorre de uma tese de doutorado apresentada pela autora ao PPGA-UFRGS. Ainda que se origine de um trabalho produzido para obtencao de um titulo academico, nao espere encontrar o formato tradicional e o texto que vem de lugar nenhum. Pelo contrario, o texto e extremamente situado, autoral e posicionado. Alias, caso nao fosse assim, este seria um caso tipico de incoerencia entre teoria e forma. Isto porque a autora afirma, desde o inicio, a necessidade de superar o paradigma funcionalista hegemonico como condicao indispensavel para exercitar o principio etico critico adotado - uma etica centrada no valor da liberdade e da vida, que ve na materialidade negada da producao, reproducao e desenvolvimento da vida humana em comunidade o fundamento da critica social. A partir dessa postura, baseada nas formulacoes de Enrique Dussel (2001), a autora vai buscar uma atitude filosofica que seja coerente, encontrando-a na hermeneutica gadameriana; uma metodologia de pesquisa que nao mutile o objeto a partir de pre-concepcoes do senso comum, encontrando-a no construcionismo; e teorias que lhe permitam aproximar-se do objeto de estudo de modo reflexivo e critico, encontrando-a em sua elaboracao pessoal a partir das formulacoes de Pierre Bourdieu e de Carlos Matus. A construcao teorica realizada e bastante complexa, misturando diversos campos de conhecimento. Trata-se de um texto que se localiza no campo das novas humanidades, recusando o sistema de disciplinas, explorando interdicoes, levando a serio problemas anulados pelas disciplinas dominantes. O livro se constroi aos poucos. Encontra-se, primeiro, uma apresentacao dos caminhos para compreender e da opcao pelo construcionismo hermeneutico. Esta opcao decorre da decisao de enfatizar a acao social e da adocao da nocao de producao social. Se a suposicao central do estudo e que a realidade e construida por atores sociais em interacao so resta o caminho da perspectiva construcionista, que afirma que tanto o sujeito como o objeto, tanto o conhecimento quanto os criterios de validacao, todos resultam de processos de construcao social. A enfase na hermeneutica gadameriana, por sua vez, se deve ao reconhecimento de que verdade e significado se referem a operacoes criativas por parte do entendimento humano, que e sempre interpretativo e nunca simplesmente representacional. Dai decorre a linha de coerencia que orienta a narrativa que se seguira: a historicidade, a mediacao da linguagem e a interpretacao como dialogo. Ja para produzir seu texto, a autora adota a vertente hermeneutica critica, para quem a narrativa e o modo atraves do qual organizamos nossa experiencia do tempo como uma fusao do passado, do presente e do futuro. Para que uma narrativa se constitua, e indispensavel a existencia de uma intriga, entendida - a partir de Aristoteles - como a unidade inteligivel que conjuga circunstâncias, cenas, atores, finalidades, meios, iniciativas e consequencias. Aqui, talvez, a construcao mais interessante do livro: a organizacao da intriga em torno da disputa pela definicao de conceitos. A narrativa do livro sera, entao, construida em torno dos atores sociais em interacao que, a partir de seus interesses especificos, recursos de poder e posicionamento, disputam a definicao dos conceitos que configuram o espaco de posicoes do campo da atencao a saude - direito e descentralizacao. Aqui e importante destacar que a autora tem uma longa trajetoria nesse campo, o que certamente lhe permitiu perceber que ocorriam mudancas de rumo na trajetoria da formacao da politica de saude sem que os principios formalmente declarados tivessem se alterado. Para aproximar-se dos textos, e desopacifica-los, a autora utiliza a analise critica de discurso. Algumas palavras sobre a construcao do objeto de pesquisa. Tradicional e hegemonicamente, a saude tem sido tratada, no contexto brasileiro, segundo o modelo sistemico. Assim, o primeiro passo de Maria Ceci, no sentido de romper com a doxa, e o de realizar uma breve desconstrucao desse modelo, considerando tanto suas implicacoes para a organizacao da atencao a saude quanto, principalmente, suas consequencias para a analise de politicas publicas. Como alternativa escolhe a representacao do objeto atraves da imagem de campos de poder. O campo, segundo Bourdieu (1996), e compreendido como um espaco de posicoes, entre atores sociais, em uma relacao de mutua exclusao. O campo e uma construcao empirica, so podendo ser descrito a partir de criterios que precisam dar conta de um conjunto de diferencas que separam os atores e que permitem que um conjunto de relacoes apareca. O campo e definido pela especifidade da luta e por aquilo que nele esta em jogo. A pesquisa que constitui o foco do livro foi, entao, organizada a partir de uma serie de escolhas: rejeitar o modelo sistemico e buscar alternativas; identificar a potencialidade da concepcao de campo de poder para compreender fenomenos sociais; analisar as relacoes de poder que ocorrem no campo; identificar os conceitos centrais cuja definicao e disputada - direito a saude e descentralizacao; identificar quais as definicoes dominantes, quais atores sociais estavam interessados no jogo e como se posicionavam; seguir a trajetoria da relacao entre os atores posicionados; identificar os atores e as posicoes a partir das suas acoes discursivas, que foram sendo registradas ao longo da narrativa; sintetizar as acumulacoes resultantes, principalmente sob a forma de leis e normas que objetivam uma determinada definicao conceitual. Nao pretendi apresentar os resultados do estudo, reproduzir a narrativa. Considerei mais adequado, dado o foco da RAC, interessa-los pela construcao teorico-metodologica realizada pela autora. Nao apenas por algumas novidades, considerando o contexto brasileiro da administracao, mas pelo cuidado, coerencia e autenticidade com que isto foi realizado. Assim, mesmo que voce nao se interesse por politica de saude ou por administracao publica, este livro traz uma interessante e relevante contribuicao para os estudos organizacionais brasileiros, considerando sua qualidade teorica e seus aspectos inovadores.