Produção Nacional
A Desconstrução do Mito da Raça e a Inconstitucionalidade de Cotas Raciais no Brasil
2011; Volume: 8; Issue: 36 Linguagem: Português
10.11117/dpu.v1i36.978
ISSN2236-1766
AutoresRoberta Fragoso Menezes Kaufmann,
Tópico(s)Race, Identity, and Education in Brazil
ResumoA partir de um estudo interdisciplinar, examina-se se existe uma real necessidade de adotar politicas afirmativas no Brasil baseadas na raca, ou se, do contrario, essa discussao nos e estranha e decorre do deslumbramento quanto ao modelo norte-americano, ignorando-se, muitas vezes, as diferencas estruturais entre o pais que inspirou a criacao das politicas para negros – EUA – e aquele em que se busca aplica-las – Brasil. Nos EUA, a discriminacao foi imposta pelo proprio governo, de modo que a criacao dos programas afirmativos foi uma resposta para a segregacao institucionalizada. Analisa-se tambem a inconstitucionalidade dos “Tribunais Raciais”, implementados atualmente em algumas universidades brasileiras, que sao de composicao secreta e que, com base em criterios sigilosos, objetivam identificar quem e negro. Estuda-se, ainda, a importância do mito da democracia racial brasileiro, que teve o merito de fundar a identidade nacional, com valores que independem da cor da pele. O trabalho conclui que em uma sociedade como a brasileira, em que a pobreza se confunde com a negritude, a instituicao de medidas nas quais a cor da pele seja o unico fator levado em consideracao nao ira alcancar o intuito desejado. Pretender tao somente copiar o modelo utilizado alhures e se furtar a analise efetiva da origem dos problemas raciais. Diante deste panorama, a eficacia da assimilacao de programas formulados por outros paises seria, quando muito, relativa e poderia originar medidas apenas simbolicas. Acatar pacificamente propostas de acoes afirmativas poderia trazer consequencias desastrosas, acirrando os conflitos raciais no Brasil, ao inves de combate-los.
Referência(s)