Portal de Periódicos da CAPES

Subjetividades ameaçadas: mudança de nome de testemunhas protegidas

2013; UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE; Volume: 18; Issue: 2 Linguagem: Português

10.1590/s1413-294x2013000200012

1678-4669

Cássia Maria Rosato,

Migration, Racism, and Human Rights

Esse trabalho apresenta um estudo exploratório dos casos de mudança de identidade realizados no Brasil, no âmbito do Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas, através da Lei Federal 9.807/99. Para tanto, parte dos conceitos de identidade e subjetividade como elementos-chave para identificar e compreender os impactos objetivos e subjetivos dessa medida de proteção. Como não existem estudos brasileiros empíricos sobre mudança de identidade, foram trazidas experiências de programas de proteção de outros países para compará-las à realidade brasileira. Para produzir esses dados foi feita a aplicação de questionários semiestruturados junto a profissionais ligados ao Programa. O objetivo dessa investigação buscou conhecer melhor a mudança de identidade como uma medida de proteção ainda pouco utilizada e consequentemente contribuir para o aperfeiçoamento da política brasileira. Por fim, reconhece-se a importância da Psicologia nos processos de mudança de nome de pessoas ameaçadas.