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Artigo Acesso aberto Produção Nacional Revisado por pares
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Os indígenas do Brasil entre a razão de Estado e o Direito Natural: as contribuições de André Thévet e Jean de Léry

2012; UNIVERSIDADE EST.PAULISTA JÚLIO DE MESQUITA FILHO; Volume: 31; Issue: 2 Linguagem: Português

10.1590/s0101-90742012000200003

ISSN

1980-4369

Autores

Arno Wehling,

Tópico(s)

History of Colonial Brazil

Resumo

Análise da percepção, em André Thévet e Jean de Léry, das questões do estado de natureza, bondade natural e direito natural nos indígenas brasileiros com os quais os cronistas da França Antártica tiveram contato. Indaga-se se já existe nos autores clara consciência dessas questões, ou se foram deduzidas ou mesmo treslidas por autores posteriores, que já partiam de concepção apriorística sobre o assunto. Faz-se referência à trajetória do direito natural de Maquiavel a Locke, com a emergência de um novo jusracionalismo e são estudadas as informações dos dois autores. Conclui-se com a avaliação da recepção dos cronistas, do significado por eles atribuído às questões e ao papel do direito natural em seu discurso. Os textos aparecem então como elemento empírico num longo processo de estabelecimento do novo direito natural, o do "direito racional" na classificação de Bobbio, processo que por sua vez se conflita com outra doutrina emergente no século XVI - a da razão de Estado.

Referência(s)