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Artigo Acesso aberto Produção Nacional Revisado por pares
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Análise das resoluções do Conselho Municipal de Saúde de Belo Horizonte no período de 1991 a 2010

2013; ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE SAÚDE COLETIVA; Volume: 18; Issue: 8 Linguagem: Português

10.1590/s1413-81232013000800025

ISSN

1678-4561

Autores

Janine de Azevedo Machado, Simone Dutra Lucas,

Tópico(s)

Youth, Drugs, and Violence

Resumo

O objetivo deste estudo é observar como vem se dando a relação entre a democracia participativa e representativa no Conselho Municipal de Saúde de Belo Horizonte (CMS/BH) desde a sua fundação em 1991 até 2010. A metodologia utilizada foi a análise das homologações e vetos do Executivo sobre as resoluções do conselho, com um aprofundamento no período entre 1997 e 2008. Os dados foram coletados no Arquivo de Resoluções e no site do CMS/BH. Os resultados foram relacionados ao mandato dos prefeitos e ao segmento dos presidentes do conselho. Os resultados demonstram que apenas uma resolução foi vetada pelo Executivo, mas 26% não apresentam registro de homologação, sendo que 41% destas apresentaram oposição dos gestores na votação. Espera-se que a realidade apresentada possa nos levar a reflexões quanto às práticas de poder, encorajando os conselheiros para a construção efetiva da democracia participativa neste espaço.

Referência(s)