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Políticas e leis sobre violência de gênero - reflexões críticas

2012; Associação Brasileira de Psicologia Social; Volume: 24; Issue: 1 Linguagem: Português

10.1590/s0102-71822012000100005

1807-0310

Adriano Beiras, Maristela de Melo Moraes, Roberta de Alencar-Rodrigues, Leonor María Cantera Espinosa,

Youth, Drugs, and Violence

Leis e políticas públicas dirigidas a assuntos relacionados à violência de gênero merecem reflexão no momento de aplicação e análise. Enquadradas em uma sociedade heterocentrista e patriarcal, sua aplicação não está isenta de dificuldades, armadilhas e lacunas. Este texto, tendo como base de análise a psicologia crítica, estudos de gênero pós-estruturalistas, teoria queer e criminologia crítica, pretende ser um convite a reflexão sobre como estas leis e políticas tem contribuído para construção e permanência de um estereótipo e antinomia homem-maltratador versus vítima-mulher. Para este fim, vemos necessária a ênfase aos processos desde onde os sujeitos produzem gênero. Nossa motivação é contribuir com ferramentas de análise que permitam abrir novas perspectivas para a intervenção jurídica e assistencial. Como reflexões conclusivas, ressaltamos a importância de liberar-se de um discurso dicotômico e linear, de estar atento a relações de poder e considerar diferenças e particularidades descentradas do normativo e de posicionamentos fixos heterocentrados.