Artigo Produção Nacional

Quarta Geração/Dimensão dos Direitos Fundamentais: Pluralismo, Democracia e o Direito de Ser Diferente

2011; Volume: 8; Issue: 35 Linguagem: Português

10.11117/dpu.v1i35.972

ISSN

2236-1766

Autores

Leonardo Fernandes dos Santos,

Tópico(s)

Social and Political Issues

Resumo

Pluralismo e democracia sao mais do que palavras em voga ou modismos academicos. Os direitos fundamentais de quarta dimensao/geracao sao, antes de tudo, uma evolucao do desenvolvimento historico dos direitos fundamentais de primeira a terceira geracao e o reconhecimento de que o Estado Democratico de Direito e a propria ciencia juridica devem estar atentos a uma sociedade na qual a democracia plural representa um importante passo na concrecao dos direitos fundamentais.

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