Artigo Acesso aberto Produção Nacional Revisado por pares

Alexandre De Gusmão (1695-1753) e a tributação das minas do Brasil

2006; UNIVERSIDADE EST.PAULISTA JÚLIO DE MESQUITA FILHO; Volume: 25; Issue: 2 Linguagem: Português

10.1590/s0101-90742006000200009

ISSN

1980-4369

Autores

Sezinando Luiz Menezes,

Tópico(s)

Colonialism, slavery, and trade

Resumo

O artigo tem por objetivo analisar a política tributária de Portugal para as regiões mineradoras do Brasil ao longo da primeira metade do século XVIII. Naquele período, o poder da Coroa se fez mais presente na América portuguesa. Tal crescimento pode ser explicado, por um lado, a partir da maior complexidade que a própria monarquia adquire ao longo da época moderna, e, por outro, em razão do desenvolvimento de novas atividades produtivas da colônia. No Brasil, o aspecto mais visível do crescimento da presença do Estado vincula-se à política tributária e fiscal e, nesse sentido, Alexandre de Gusmão teve um papel de destaque, propondo uma reforma tributária que substituía a multiplicidade de impostos existentes por uma "capitação".

Referência(s)