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Quem é quem diante da presença de espécies exóticas no Brasil? Uma leitura do arcabouço institucional-legal voltada para a formulação de uma Política Pública Nacional

2009; Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ambiente e Sociedade (ANPPAS); Volume: 12; Issue: 2 Linguagem: Português

10.1590/s1414-753x2009000200011

1983-0211

Anderson Eduardo da Silva Oliveira, Carlos José Saldanha Machado,

Fish biology, ecology, and behavior

Este estudo objetiva contribuir à formulação de uma Política Pública Nacional de controle de espécies exóticas através da caracterização do arcabouço institucional-legal brasileiro. Após a leitura de documentos diversos, concluí-se que existem obstáculos à construção desta política pública e evidencia-se a urgência da definição e estruturação de um organismo coordenador intersetorial dos agentes, assegurando a consistência das ações e a eficiência prática dessa política.