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Modernidade republicana e diocesanização do catolicismo no Brasil: as relações entre Estado e Igreja na Primeira República (1889-1930)

2012; National History Association; Volume: 32; Issue: 63 Linguagem: Português

10.1590/s0102-01882012000100007

1806-9347

Maurício de Aquino,

Religion and Society in Latin America

Partindo da análise de documentação consultada em arquivos do Brasil e do Vaticano, o artigo discute as relações entre Estado e Igreja Católica Apostólica Romana (ICAR) no período da Primeira República brasileira. Considera-se que a Proclamação da República em 15 de novembro de 1889 foi associada, por algumas parcelas das elites brasileiras da época, ao ideário do progresso e da civilização, sendo uma de suas primeiras tarefas a extinção do padroado em 7 de janeiro de 1890. O laicismo determinado nessa ocasião pelo Decreto 119-A revelou-se, entretanto, ambíguo e pragmático. Livre das amarras constitucionais do padroado, o Estado criou um novo campo de relações com as diferentes confissões religiosas, segundo os seus próprios interesses institucionais. Nesse contexto, a ICAR, por sua vez, empreendeu um processo de reforma e reorganização eclesiástica cujo fulcro consistiu na criação de dioceses e jurisdições similares - um amplo e complexo processo territorial, político e discursivo ao qual se pode denominar diocesanização.