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Artigo Acesso aberto Produção Nacional Revisado por pares
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Regras, incentivos e comportamento: as comissões parlamentares nos países do Cone Sul

2008; UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ; Volume: 16; Issue: suppl Linguagem: Português

10.1590/s0104-44782008000300007

ISSN

1678-9873

Autores

Marta Mendes da Rocha, Cássio Felipe Barbosa,

Tópico(s)

Political Dynamics in Latin America

Resumo

Este artigo analisa as tendências de funcionamento das comissões parlamentares das câmaras baixas em quatro países do Cone Sul: Argentina, Brasil, Chile e Uruguai. Parte-se do esquema que considera três tipos de variáveis: estruturais, procedimentais e as relativas ao poder das comissões. Procurou-se verificar os tipos de incentivos gerados pelas regras de organização legislativa em cada país: para a atuação clientelista, guiada pela lógica eleitoral, como defende o modelo distributivo; para a especialização, como prega o modelo informacional, ou para a realização dos interesses dos partidos, como propõe o modelo partidário. Conclui-se que todas as câmaras convivem com incentivos para os três tipos de comportamentos, evidenciando que os modelos não são excludentes e que a dinâmica legislativa é influenciada por outras variáveis, entre elas o padrão de relacionamento entre os poderes Executivo e Legislativo.

Referência(s)