Artigo Acesso aberto Produção Nacional

O Conselho Municipal de Saneamento de Belo Horizonte: desafios e possibilidades

2014; Brazilian Association of Sanitary and Environmental Engineering; Volume: 19; Issue: 4 Linguagem: Português

10.1590/s1413-41522014019000000468

ISSN

1809-4457

Autores

Maíra Crivellari Cardoso Mello, Sonaly Rezende,

Tópico(s)

Development, Ethics, and Society

Resumo

O Conselho Municipal de Saneamento de Belo Horizonte (COMUSA) foi criado em abril de 2004. Por ser um conselho municipal de criação recente, principalmente quando comparado a outros conselhos existentes em Belo Horizonte (Conselhos Municipais de Saúde e Meio Ambiente, dentre outros), o COMUSA foi concebido com expectativas de bom funcionamento, já que poderia se pautar nos êxitos desses conselhos mais experientes. No entanto, o COMUSA ainda apresenta algumas fragilidades, principalmente estruturais, que precisam ser sanadas. O presente trabalho tem como objetivo avaliar o funcionamento do COMUSA e o papel exercido por este Conselho no controle social do setor e na definição de políticas públicas na área de saneamento no município de Belo Horizonte.

Referência(s)