Portal de Periódicos da CAPES

Desporto Profissional em Portugal: Elementos Fundamentais da sua Regulamentação

2013; UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO; Volume: 02; Issue: 02 Linguagem: Português

10.5585/podium.v2i2.59

2316-932X

María José Carvalho,

Physical Education and Pedagogy

A mediatizacao, a comercializacao e aprofissionalizacao do desporto profissional levaram a que em varios paises olegislador tivesse dedicado especial atencao a este sub-sistema desportivo. Emcerca de seculo e meio de existencia do desporto moderno em Portugal, odesporto profissional, enquanto realidade social regulada pelo Estado e possuidorade um regime juridico que a diferencia claramente do desporto nao profissionaltem cerca de 20 anos. Realidade jovem, sem duvida, no qual tres modalidade, ofutebol, o basquetebol e o andebol procederam com exito ao reconhecimento dassuas competicoes profissionais, apesar de atualmente so o futebol (I e IILigas) persistir com tais competicoes. Atraves da investigacao realizadapode-se afirmar que, por um lado, uma competicao reconhecida como profissionale identificada pela integracao de quatro elementos fundamentais: os praticantesdesportivos profissionais, a liga de clubes como entidade que gere acompeticao; a competicao desportiva reconhecida como profissional e os clubes esociedades anonimas desportivas. Por outro lado, A dupla especificidade queressalta dos elementos imprescindiveis do regime juridico do desportoprofissional e fruto de solucoes que derivam, por um lado no Direito comum,seja ele laboral, comercial ou administrativo, e por outro lado na realidadeque lhe e proxima, o Direito do Desporto. DOI: 10.5585/podium.v2i2.59