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Da responsabilidade objetiva do comodatário no direito romano

2009; UFU Faculty of Law Magazine; Volume: 104; Linguagem: Português

10.11606/issn.2318-8235.v104i0p769-838

2318-8235

Rodrigo de Lima Vaz Sampaio,

Classical Studies and Legal History

Enquanto sentido técnico, a custodia pode ser considerada sinônimo de responsabilidade objetiva. Os estudos de Direito Romano defendem ainda os critérios objetivo de responsabilidade do comodatário, no período clássico, e subjetivo, no período justinianeu. A partir da análise da História Interna do Direito Romano e da exegese das principais fontes antigas, pode-se chegar à conclusão que o comodatário, no período justinianeu e em algumas hipóteses, respondia por custodia.