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Previdências dos trabalhadores dos setores público e privado e desigualdade no Brasil

2014; UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO; Volume: 18; Issue: 4 Linguagem: Português

10.1590/1413-8050/ea344

1980-5330

Marcelo Medeiros, Pedro H. G. Ferreira de Souza,

Rural Development and Agriculture

O estudo examina um conjunto particular de determinantes institucionais da desigualdade, as políticas previdenciárias. Para isso, avalia a hipótese de que a diferenciação de regras quanto ao limite máximo para o valor dos benefícios nos Regimes Próprios de Previdência dos trabalhadores do setor público e o Regime Geral do setor privado responde por uma parte significativa da regressividade da previdência como um todo e contribui desproporcionalmente para a desigualdade no Brasil. A metodologia usada decompõe os fatores do coeficiente de Gini da distribuição de rendimentos familiares per capita observada na POF 2008/09. Conclui que o Estado reproduz desigualdades preexistentes por meio de direitos previdenciários diferenciados para trabalhadores dos setores público e privado. A diferenciação de regras faz com que a previdência de valores mais altos, recebida por menos de 1% da população, contribua com 4% da desigualdade total.