Papel do jurista num mundo em crise de valores
1995; UFU Faculty of Law Magazine; Volume: 90; Linguagem: Português
10.11606/issn.2318-8235.v90i0p493-504
ISSN2318-8235
Autores Tópico(s)Brazilian Legal Issues
ResumoO Premio Teixeira de Freitas, segundo os termos da deliberacao que o instituiu, visa a honrar, na pessoa do jurista agraciado, a mais alta cultura juridica do Pais. Pareceu-me pois apropriado, como forma de melhor manifestar ao Instituto dos Advogados Brasileiros o meu reconhecimento pela honraria insigne com que acabo de ser distinguido, expor algumas reflexoes sobre a funcao social do jurista no mundo contemporâneo. E m qualquer significado que se tome o termo jurista, e de todo inutil, para o fim a que nos propomos, refletir abstratamente sobre o conceito, isto e, analisar as notas correspondentes a ideia geral do personagem, fora do mundo historico em que vive e atua. U m a das conquistas definitivas da filosofia contemporânea consiste, justamente, em mostrar que a existencia historica compoe a propria essencia do ser humano. O u seja, na expressao famosa de Ortega y Gasset, todo homem e, essencialmente, o eu e sua circunstância, o sujeito e o ambiente vital que o circunda. Ora, o momento historico no qual vivemos, neste final de seculo, e marcado, se nao m e engano, por quatro grandes crises de valores, que afetam a humanidade como u m todo e suscitam uma verdadeira revolucao etica. A palavra crise e aqui empregada, de modo consciente e intencional, nas acepcoes primigenias que apresentava no idioma grego, ou seja, como discernimento e escolha, de u m lado, como contestacao e decisao, de outro lado. A transformacao em curso no universo dos valores sociais, tal como procuro indicar a seguir, altera radicalmente as preferencias que dao sentido e orientacao a vida coletiva e provoca, inevitavelmente, dissencoes e desencontros, a exigir u m juizo decisorio. Estamos, com isto, em pleno campo da atuacao dos profissionais do Direito, sempre composta de escolhas e decisoes.
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