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Uma substituição luminosa: tributação e reforma do Antigo Regime português em D. Rodrigo de Souza Coutinho ao final do século XVIII

2011; UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS; Volume: 21; Issue: 1 Linguagem: Português

10.1590/s0103-63512011000100005

1980-5381

Bruno Aidar,

History of Colonial Brazil

A fiscalidade constituiria um dos principais eixos do reformismo ilustrado português ao final do século XVIII. Os escritos do estadista D. Rodrigo de Souza Coutinho (1755-1812) apresentam um conjunto rico das ideias de tributação a estabelecerem novas bases de legitimidade para a extração fiscal do excedente econômico dos vassalos reinóis e americanos pelo soberano português. A partir da influência de novas ideias (o liberalismo econômico smithiano e fisiocrata) e de novas práticas do governo absolutista (a administração ilustrada no Piemonte-Sardenha e na Lombardia austríaca), operarem-se transmutações e metamorfoses ao contexto imperial luso-brasileiro que, longe do mero simulacro, apontavam a singularidade colonial em tempos críticos nos quais os excessos tributários atuaram frequentemente como estopim de revoluções no Velho e no Novo Mundo.