Artigo Acesso aberto Produção Nacional Revisado por pares

Aspectos do licenciamento ambiental da carcinicultura na APA do Delta do Parnaíba

2006; Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ambiente e Sociedade (ANPPAS); Volume: 9; Issue: 2 Linguagem: Português

10.1590/s1414-753x2006000200008

ISSN

1983-0211

Autores

Hamilton Gondim de Alencar Araripe, João Batista Lopes, Maria Eugênia Gonçalves Bastos,

Tópico(s)

Social and Economic Solidarity

Resumo

O presente trabalho tem como foco uma análise do valor do licenciamento ambiental da carcinicultura na APA do Delta do Parnaíba. Realizou-se visitas técnicas a todos empreendimentos instalados até o primeiro semestre de 2004, levantou-se a legislação pertinente, avaliou-se estudos ambientais e relatórios de vistorias técnicas realizadas pelo IBAMA. Concluiu-se que o enquadramento feito pelo IBAMA no processo de licenciamento do que seja área de preservação permanente (APP) no manguezal é o ponto crítico para a atividade de carcinicultura.

Referência(s)