Produção Nacional
Revisado por pares
Apropriação tecnológica na economia do conhecimento: inovação e propriedade intelectual de software na América Latina
2009; UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS; Volume: 18; Issue: 3 Linguagem: Português
10.1590/s0104-06182009000300005
ISSN1982-3533
AutoresPaulo Bastos Tigre, Felipe Silveira Marques,
Tópico(s)Innovation Policy and R&D
ResumoOs direitos de propriedade intelectual constituem um instrumento de estímulo à inovação, embora possam também obstaculizar a difusão do conhecimento na economia. Este artigo discute tal conflito na área de software, onde a proteção por patentes é dificultada pelo fato dos ativos serem intangíveis e replicáveis praticamente sem custos. Tomando por base o caso latino-americano, as práticas de proteção à propriedade intelectual são discutidas à luz de sua eficácia enquanto instrumento de estímulo à inovação e difusão das tecnologias da informação. A metodologia utilizada inclui análise do desenvolvimento da indústria de software no subcontinente, das formas de proteção adotadas pelas empresas, das legislações existentes e exame das patentes de software submetidas ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial. O artigo conclui que é necessário harmonizar interesses conflitantes que transcendem o aspecto técnico, levando em consideração a necessidade de assegurar novos modelos de negócios e respeitar os acordos internacionais vigentes.
Referência(s)