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Artigo Acesso aberto Produção Nacional Revisado por pares
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A fragilidade da condução política da defesa no Brasil

2010; UNIVERSIDADE EST.PAULISTA JÚLIO DE MESQUITA FILHO; Volume: 29; Issue: 2 Linguagem: Português

10.1590/s0101-90742010000200002

ISSN

1980-4369

Autores

Érica Cristina Alexandre Winand, Héctor Luis Saint-Pierre,

Tópico(s)

Education and Public Policy

Resumo

O presente artigo trata de avaliar em perspectiva histórica, algumas falhas na condução da política de Defesa no Brasil, fulcrais para se compreender a continuidade de um quadro de indevida participação militar e de ausência de controle civil na elaboração e implementação da mencionada pasta, incompatíveis com um contexto de governabilidade democrática. A despeito de algumas iniciativas no sentido de regulamentar os limites de atuação das Forças Armadas para que as mesmas não extrapolem suas funções e missões essenciais, e para que a política de Defesa seja revestida de um verniz público e civil - a exemplo da criação do Ministério da Defesa e da publicação da Estratégia Nacional de Defesa -, prevalece uma situação de fragilidade institucional e de vazio de poder público propícios para que a vontade militar permaneça conferindo o tom da Defesa nacional.

Referência(s)